Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)
Última atualização: Janeiro de 2024
Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Pôquerdeitom ("Aplicativo"), você concorda em ficar vinculado a este Contrato de Licença de Usuário Final ("Contrato"). Se você não concordar com os termos deste Contrato, não use o Aplicativo.
1. Licença
Solum Mobile Ltda. ("Licenciador") concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o Aplicativo em seus dispositivos pessoais, de acordo com os termos deste Contrato.
2. Restrições
Você não pode:
- Copiar, modificar ou criar trabalhos derivados do Aplicativo
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo
- Alugar, arrendar, emprestar, vender ou sublicenciar o Aplicativo
- Usar o Aplicativo para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
- Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos proprietários
3. Propriedade Intelectual
O Aplicativo, incluindo seu código, design, gráficos, textos e outros materiais, é propriedade do Licenciador e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
4. Isenção de Garantias
O Aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Licenciador não garante que o Aplicativo atenderá aos seus requisitos ou que estará disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.
5. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Licenciador será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o Aplicativo.
6. Rescisão
Este Contrato permanece em vigor até ser rescindido por você ou pelo Licenciador. Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento desinstalando o Aplicativo. O Licenciador pode rescindir este Contrato imediatamente, sem aviso prévio, por violação de qualquer termo deste Contrato.
7. Modificações do Contrato
O Licenciador reserva-se o direito de modificar este Contrato a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor quando publicadas. Seu uso continuado do Aplicativo após tais modificações constitui sua aceitação do Contrato modificado.
8. Lei Aplicável
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.
9. Disposições Gerais
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Este Contrato constitui o acordo completo entre você e o Licenciador em relação ao Aplicativo.
10. Contato
Para questões sobre este Contrato, entre em contato:
Solum Mobile Ltda.
E-mail: suporte@poquerdeitom.com